TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Decretada prisão do filho do cantor Wando

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Filha menor tem direito à assistência alimentar

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Coragem não tem idade

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios